Logo de inicio explico: há sim representatividade nas instancias democráticas brasileiras, mas elas não são populares, são representações de uma elite empresarial patronal e do projeto neoliberal capitalista no Brasil, e segundo que não há crise de representatividade em nosso país simplesmente porque o sistema representativo tal qual idealizado nos anos 80 nunca funcionou na terrinha de Vera Cruz, há pressupostos deste sistema que nunca chegaram a acontecer de fato, o que demonstra que o sistema representativo nunca chegou a se concluir em nosso país, porque ele não é um sistema em si mesmo e somente, ele requer condicionantes estruturais para que se execute com eficiência, dentro do proposto. Por isso a critica das ruas está na direção errada, não é que precisamos de outro sistema, diferente do idealizado no Movimento Diretas Já!, o que na verdade precisamos é fazê-lo acontecer de fato.
A primeira questão é sobre a representatividade existente, não é que não se tenha um processo representativo no Brasil, é claro que temos, o fato é que ele não representa o povo, não se tem uma representatividade popular, mas se tem uma representatividade real e concreta da elite burguesa, do sistema capitalista, do projeto neoliberal no Brasil. Os candidatos eleitos em sua imensa maioria não são candidatos do povo, são sim candidatos do mercado, do empresariado. São candidatos cuja eleição não se deve simplesmente ao voto popular, mas sim ao poder determinante do financiamento privado de campanha. E quero deixar bem claro que não estou aqui fazendo juízo de valor sobre ninguém, estou simplesmente problematizando sobre a realidade do nosso sistema politico partidário (como já fiz no texto Povo Sem Partido?) e eleitoral representativo. Porque mesmo que os meios não justifiquem os fins, eles determinam o caminho e portanto o ponto de chegada numa correlação de forças onde se chegar ao lugar da representatividade popular democrática é o caminho mais estreito, árduo e ingrato, principalmente ingrato! Não ser candidato do sistema é doloroso, porque o próprio povo te ridiculariza, por reproduzir inconscientemente e acriticamente as ideias incutidas pela cultura e pela mídia burguesa.
O fato da representatividade burguesa é que o voto popular é determinado pelo poder midiático que o poder econômico impõe as nossas mentes. Temos uma lógica de ridicularização dos candidatos do povo, estereotipados, abaixa-se o debate a esfera pessoal, faz-se um duelo de aparências em detrimento do debate político, dos compromissos e dos interesses dos candidatos e principalmente, sem discutir os grupos que compõem as candidaturas e quais projetos estes grupos representam. Um pressuposto é bem compreendido neste cenário: organize-se e represente-se, se o grupo do partido do capital do Brasil coopta as mentes dos leitores e o trabalho dos eleitos, é um mal consequente da democracia, uma vez que este grupo se organiza para disputar as eleições com as armas que lhe são permitidas usar. No Brasil o candidato que tem o objetivo velado de ser eleito terá imensas dificuldades são não seguir a lógica do capital no processo eleitoral, o povo não valoriza os seus verdadeiros candidatos, e a ideia desta desvalorização não provém do povo, mas sim dos meios de comunicação e formação politica do partido do capital, sobre um povo que não possui a capacidade de refletir criticamente sobre este processo, pois esta capacidade nunca lhes é incentivada. Nem nas escolas, nem nos centros de frequência popular, igrejas, centros, feiras e etc. Em resumo, o processo eleitoral no Brasil esta dominado pelo poder econômico, e isso me forçou, mesmo a contra gosto, a defender o financiamento exclusivamente publico de campanha. Um parlamentar que tiver sua eleição as custas do financiamento privado e do apadrinhamento de caciques políticos, por mais que queira fazer um mandato popular e democrático, ele não terá liberdade para fazê-lo, pois seu mandato não lhe pertence!
Quando me perguntam o que fazer para que tenhamos assembleias, câmaras e um congresso que representem de fato os interesses do povo, costumo responder que no momento da eleição ao invés de nos deixarmos levar pelas pesquisas eleitorais, deveríamos votar nos últimos colocados da pesquisa, pois geralmente estes são jogados para a lanterna das pesquisas por não terem conchavo com o poder econômico, logo potencialmente têm compromisso com o povo, não com o mercado. Claro que é uma resposta imediatista e simplória, mas se fosse assim creio que já teríamos um bom avanço. O que está implícito nesta resposta imediata é que é preciso nos libertarmos do determinismo aparente do poder econômico nos processos eleitorais.
Sobre a segunda concepção, de que não vivemos de fato o sistema representativo idealizado no movimento de democratização, é que além da cooptação capitalista do sistema e das mentes dos eleitores, há a cooptação do debate, como já disse acima, os debates eleitorais no Brasil, e esse é um erro cometido pelos candidatos do povo também, se dá no âmbito pessoal, personalizado. A mídia, a imprensa condiciona o tensionamento entre os candidatos, e não entre projetos e os grupos representados e organizados no processo. Em 2010 por exemplo a mídia polarizou as eleições, tínhamos 9 candidatos, mas a imprensa focou apenas dois, Dilma e Serra, porque os dois representam os interesses do capital neoliberal, então independente de quem ganhasse, Dilma ou Serra, o "estado de coisas" não sofreria nenhuma alteração estrutural, assim acontece em todas as disputas eleitorais que interesse ao sistema capitalista, ao mercado brasileiro e internacional, perceba que os "principais" candidatos (segunda a imprensa) são todos financiados pelos mesmos empresários, empreiteiros, usineiros e etc, são todos candidatos do mercado, e não do povo.
Quando digo que não vivemos de fato o sistema representativo idealizado no Movimento de redemocratização do Brasil nos anos 80 é porque todo e qualquer sistema, para funcionar, aqueles que fazem uso dele precisam conhecê-lo em sua totalidade, no caso do sistema representativo brasileiro, para que ela aconteça de fato o pressuposto essencial é que o povo eleitor o conheça de fato. Mas quantos brasileiros conhecem nosso sistema politico e eleitoral? Quantos são incentivados a conhecer, e entre estes, quantos de fato se debruçam sobre este exercício? Não é justo dizer que o sistema não serve se nunca colocamos ele para funcionar de fato. O nosso sistema não pode ser um fim em si mesmo, não é possível concebermos que o sistema irá funcionar mesmo com o desconhecimento dos operadores , os eleitores.
Se disseminou no país um ideia distorcida de que o exercício parlamentar é clientelista, de que um candidato deve se enquadrar num conjunto de estereótipos ideais, que o exercício da governança exige conhecimento técnico, transformado a tendente democracia numa perniciosa tecnocracia burguesa e burocrática. E não se disseminou na sociedade os conhecimento reais sobre nosso sistema idealizado.
A peça mais prejudicada desta situação é o sistema do Voto de Legenda. Para mim é um bom sistema, interessante, mas que também não funciona como deveria, porque foi disseminado no povo ideia do voto personalizado, o eleitor vota em um candidato e não tem a compreensão do processo em sua totalidade.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu corretamente que o mandato não é do candidato, mas sim do partido, porque quando se vota, o que se escolhe antes de qualquer coisa na verdade não é o candidato, não é uma pessoa, mas sim uma ideia, um projeto, que é representado pela legenda, observe que os candidatos aos cargos legislativos apresentam um numero grande, por exemplo, quando fui candidato em 2010, meu numero era 43.210. O que isso significa? Significa que antes de mim, vem a legenda, a ideia, o projeto representado, que em 2010 era um projeto de desenvolvimento sustentável e transformador para o Brasil. Ou seja, quando os eleitores foram as urnas e votaram no meu numero, antes de tudo eles demonstraram com o voto que compactuam com o projeto, com a ideia, e que em segundo lugar que escolhiam este candidato, entre todos ou outros da mesma legenda, por questões politicas, pessoais, ai varia! Mas o que interessa compreender é isso, que o voto que se coloca na urna é acima de tudo um demonstração de pactuação com o projeto que a legenda do candidato representa e apresenta como alternativa de governo ao povo.
Assim, o voto de legenda é um sistema idealizado para superar a personificação e dar valor e força as ideias dos partidos, e não as pessoas particularmente, parte-se do pressuposto de que todos os candidatos de um mesmo partido se comprometem com o projeto e as ideias daquele partido e da sua legenda respectiva. Mas para isso, como já foi dito, é preciso que o povo conheça o sistema em sua totalidade para podê-lo operar de forma correta. Não é o sistema que é antidemocrático, o sistema é apenas um conjunto de passos a serem seguidos tecnicamente, o que dá símbolo e subjetividade ao sistema é a atuação humana que se tem nele. Antidemocrático é este estado de coisas onde o povo não é educado, não é formado e nem informado, pelo estado e nem pelos partidos, sobre os objetivos e a constituição do sistema. Antidemocrático é a centralização das informações e do conhecimento, por isso no texto Povo Sem Partido? afirmei que não é preciso outro sistema, mas sim que os pressupostos para seu funcionamento sejam executados de forma profícua e popular. Não podemos afirmar que um sistema que nunca foi posto para funcionar efetivamente não serve, o Brasil com exceção da década de 1980 não viveu nenhum momento de âmbito macro, nacional, de efetiva representatividade política popular, que é o que o sistema de legenda permite, quem não permite é a lógica capitalista que domina não só o Voto de Legenda, como todos os outros sistema de serviços públicos do Brasil, mas nem por isso defendemos a extinção deles, pelo contrário, assim como no caso do voto de legenda, defendemos que as condicionantes estruturais sejam executadas de forma eficiente pelo Estado.
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