Decodificando Francisco I: "um jovem que não protesta, não me agrada".

Na acadêmia, nos estudos críticos, aprendemos que historicamente a Igreja, assim como o Estado, sempre atuou aliada ao sistema capitalista e às classes dominantes. Manipulando a classe trabalhadora, incutindo-na a moral, a ideologia e a cultura conservadora, que permitem a reprodução e a exploração da mão-de-obra assalariada, base do acumulo financeiro de uma elite dominante. A Igreja é parceira do Estado e do mercado, pois desta parceria conquista privilégios que permitiram sua expansão no mundo todo e sua hegemonia religiosa em boa parte do globo.

É neste cenário que os papas sempre se encontram, como um gestor dos interesses da classe dominante, da qual a própria igreja é parte, em contraposição a missão de servir aos pobres. Não diferente, é nesta conjuntura que Francisco I é levado ao cargo de Papa. Segundo ele, no conclave, os cardeais lavaram a roupa suja da Igreja católica para então construírem o perfil ideal para o novo Papa. Não sabemos exatamente quais foram as autocriticas e nem as prospecções feitas, mas o fato é que o novo Papa se difere em muito do seu antecessor.

De histórico militante e critico, Francisco I parece representar uma nova era na liderança católica mundial. Tem recusado os luxo provenientes do cargo e da instituição que lidera, tem pregado a simplicidade e a proximidade entre todos, independente de religião. Neste ultimo domingo, dia 21/07/2013, concedeu uma entrevista a TV Globo, onde num momento de profunda reflexão e de sinceridade, fez uma critica ao capitalismo, ao (neo)liberalismo e alertou a humanidade, enquanto permitirmos que nossas crianças sejam cooptadas pela moral, pela cultura e pela sociabilidade capitalista, viveremos sempre na barbárie.

De olho no lugar em que ele fala, na cadeira que ocupa, fez suas criticas de forma implícita, mas nem tanto. Segue abaixo a transcrição do trecho mais importante, para mim, da entrevista do Papa ao repórter global e para aqueles que n~]ao conseguem descifrar os conceitos implícitos, segue minhas considerações e esclarecimentos, sempre entre parenteses:

"O jovem é essencialmente um inconformista [...]. É preciso cuidar dos jovens, ha gente que explora os jovens, manipulando esta ilusão, este inconformismo que há, e depois arruína a vida dos jovens."

(Neste trecho, o Papa está falando das mobilização que marcaram o Brasil neste ano. Mas as forças que tentaram, e em certa medida conseguiram, manipular os jovens, só ficaram mais evidentes na sequencia da entrevista: o mercado e a imprensa.)

"Este mundo atual em que estamos vivendo, tinha caído na feroz idolatria do dinheiro, e há uma politica mundial muito impregnada pelo protagonismo do dinheiro ( leia-se sistema capitalista global), quem manda hoje é o dinheiro. Isto significa uma politica mundial do tipo economicista, sem qualquer controle ético, um economicismo autossuficiente (lê-se: neo'liberalismo) que vai arrumando os grupos sociais conforme sua conveniência (lê-se: condicionamento sociometabólico do capitalismo; cultura, moral e senso comum conservadores). "

"Quando se vive na idolatria do dinheiro, tudo se concentra no centro (lê-se países desenvolvidos e altas classes sociais), e as pontas da sociedades, os extremos, são mal atendidos, são descuidados, são descartados. (pobreza, miséria, analfabetismo, desemprego e exploração de mão-de-obra). Vimos agora como se descarta os idosos, ha toda uma filosofia para se descartar os idosos: não servem (ao mercado), não produzem (para o mercado). Os jovens também não produzem muito, são uma carga que precisa formar [...] Estamos vendo um momento de descarte dos jovens. Para sustentar esta politica mundial (sistema capitalista global, leia-se), é preciso se descartar (excluir, marginalizar, criminalizar) os extremos (os pobres negros mulheres ou gays, favelados jovens e/ou idosos)."

" Hoje, ha crianças que não tem o que comer no mundo, crianças que morrem de fome e de desnutrição, há enfermos que não têm acesso a saúde, ha homens e mulheres mendigos morrendo de frio no inverno, ha criança que não têm educação, tudo isso não é noticia. Basta uma queda de 3 ou 4 pontos nas bolsas das grandes capitais, e isso se torna uma grande catástrofe mundial.

(Aqui o Papa critica a imprensa, que é um dos instrumentos mais importantes do sistema capitalista global, de alienação da sociedade, cabe a mídia a disseminação da cultura, da moral e da sociabilidade capitalista. A mídia prega, subjetivamente, os ideias do individualismos, da ganancia, do consumismo, da aceitação passiva da exploração do trabalho assalariado, das péssimas condições de trabalho. A mídia incute na sociedade a cultura idiotizante e acrítica. Naturaliza a pobreza, a miséria. Culpa as próprias pessoas por suas situações de miséria, desemprego e vicio. Criminaliza os movimentos sociais e as revoltas populares contra a exploração capitalista, da classe dominante sobre a classe trabalhadora. A mídia prega a criminalização das crianças e da juventude - redução da menor idade penal -. Cabe a mídia criar os esteriótipos de cidadão perfeito, o que aceita a sua exploração e se mantém alienado, o perfil da pessoa perfeita: branca, bonita, dos olhos claros, magra e dócil, que veste roupas de marca cara, de preferencia importada, no mundo capitalista, do consumo, até o homem precisa ser um produto comprável).

"Esse é o drama deste humanismo desumano que estamos vivendo. É preciso resgatar as crianças e os jovens, e não cair na globalização da indiferença "

Indiferença porque para o mercado, para os grandes empresários, para o sistema capitalista global, a vida humana é apenas um instrumento de produção de bens e de riqueza. Quem se preocupa com as condições de vida digna das pessoas é a própria classe trabalhadora, que vive na pele os efeitos da indiferença da elite burguesa dominante.

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Direitos sociais e seus problemas conceptivos.

Há um problema estrutural relativo aos direitos sociais no Brasil, este problema se refere ao modo como se dá a legislação sobre. É portanto um problema de texto, sim, mas principalmente um problema politico, no conjunto da correlações de forças dos interesses de classes. Quando se concebem direitos ao povo entende-se e afirma-se que: o direito é do cidadão e o dever é do Estado, certo? Educação, saúde, segurança, moradia, transporte, meio ambiente, são direitos do cidadão e dever do Estado.   

A expressão "direito do cidadão e dever do Estado", ao contrário do que se pensa, não deixa claro que os agentes públicos que por hora estão a frente das instituições democráticas do Estado, em decorrência dos processos eleitorais e/ou seletivos, é quem são os responsáveis pelo dever, isto é, por fazer acontecer de fato os direitos do povo e ao povo. 

Veja: quando se entende por Estado, o complexo das institucionais democráticas responsáveis por legitimar as leis, executá-las e fazê-las cumprir, isto é respectivamente: legislativo, executivo e jurídico, é diferente de quando se entende que o Estado é o composto para além deste complexo, composto este ainda formado por outras duas instancias de organização humana, o mercado e a sociedade civil organizada. 

O não esclarecimento exato de a quem se concebe os direitos e quem se atribui os deveres deixa margem para que se defenda a ideia de que não cabe somente aos governos, as casas legislativas e ao judiciário a gestão e a execução dos direitos do cidadão, permitindo a ação do mercado e das organizações da sociedade civil. Quando digo que este é um problema político, é que a forma como se estabelece legalmente o trato da coisa pública com margem para ação privada não se trata apenas de um problema de texto, mas essencialmente de se dar concentricidade a uma ideologia. Isto é, institucionalizar as leis desta forma, afirmando que os deveres serão atribuídos ao Estado, de forma dúbia, sem dar clareza que este Estado é o complexo do tripé executivo, legislativo e judiciário, permitindo espaço para ações privadas é um ato com o intuito de institucionalizar o ideal liberal, dando espaço para o avanço neoliberal sobre o Estado brasileiro, dando espaço para que as iniciativas privadas não só ajam sobre os direitos do povo, como também, como em muitos casos, tomem conta dos serviços, desresponsabilizando o governo. 

A desresponsabilização do governo inviabiliza em muitos casos a ação do judiciário e supera muitas vezes o trabalho legislativo, no sentido de que a propriedade privada é inviolável, o que acontece dentro de uma propriedade privada não tem o mesmo controle que se tem no espaço público. O que se tem com este "estado de coisas" é um sequestro do Estado, as instituições democráticas são substituídas pelo mercado e pelas organizações da sociedade civil, muitas delas criadas pelo próprio mercado! 

Mas há ainda outros dois grandes problemas que a expressão "direito do povo, dever do Estado" por mais que não crie, também não combate, como poderia e deveria, ao meu ver, se fosse mais clara.  

O primeiro é sobre o espaço que se cria à ação do mercado, é a mercantilização dos direitos sociais. No Estado neoliberal a educação, a saúde, a segurança, o transporte, o meio ambiente, a moradia etc, têm se transformado a cada dia mais em mercadorias, direitos tratados não no espaço público de efetivação dos direitos, mas nas gôndolas do mercado. Isto representa uma inversão do DEVER para um novo DIREITO, direito ao mercado de transformar em lucro para poucos o que deveria ser um serviço público para todos. 

O outro problema se refere a ação das organizações do sociedade civil. Mas antes de dizer sobre este problema, quero deixar claro que defendo a existência destas organizações, como entidades de mobilização publica e popular, como organizações para fiscalizar as ações dos três poderes constituídos, para exigir o cumprimento dos direitos sociais, não para substituir o Estado nesta tarefa. Outro papel que vejo como legítimo das organizações civis são as ações caritativas, pois isto está totalmente fora das atribuições do tripé institucional democrático. O problema essencial que vejo na ação das organizações está na execução de políticas que deveriam ser públicas, e que assim estão conformadas na Constituição Federal. Quando uma entidade civil realiza um trabalho que deveria ser realizado pelos governos, é preciso ter clareza que quem está executando este serviço é o próprio cidadão. Tem-se então uma situação de inversão da cidadania, o povo que antes é detentor do direito, coloca-se no lugar de executor do dever, o cidadão passa da condição de ser imbuído de direitos sociais para o agente responsável pelo dever de executar as políticas, além de ser o mantenedor do Estado e das próprias políticas.  

Instala-se então a cidadania invertida. Vejamos que a diversidade das entidades civis é grande, temos organizações que se debruçam sobre a tarefa de prestar serviços sociais a sociedade, de forma setorial, mas também temos as entidades que se propõem a fiscalizar a prestação destes serviços. Ora, ora!!! Se tem então uma situação onde a sociedade, apartada dos governos e com vínculos perigosos com o mercado, se organiza para executar os serviços que lhes são de direitos e que fiscaliza a si mesma. É o povo cumprindo o papel dos governos e fiscalizando a si mesmo. É uma espécie de autogestão (falsa), que seria interessante do ponto de vista socialista se neste cenário os governos não estivessem desresponsabilizados e com mais poder de atender aos interesses do capital, pois enquanto o povo se organiza para tirar de si mesmo os meios para executar os serviços sociais que lhes são de direito, o mercado avança sobre a estrutura do Estado e sobre a riqueza socialmente construída. 

Para que nosso Estado não seja um Estado onde o governo é desresponsabilizado dos deveres relativos aos direitos sociais, onde o próprio povo, detentor dos direitos, tenha que se organizar para realizar os serviços necessários e essenciais a sua vida e onde o mercado não se aproprie do bem público para proveito da elite empresarial, é preciso uma reforma legislativa, que garanta os direitos a todo e qualquer cidadão e os deveres aos governantes, aos legisladores e aos membros do judiciário brasileiro. 

NÃO HA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL

Logo de inicio explico: há sim representatividade nas instancias democráticas brasileiras, mas elas não são populares, são representações de uma elite empresarial patronal e do projeto neoliberal capitalista no Brasil, e segundo que não há crise de representatividade em nosso país simplesmente porque o sistema representativo tal qual idealizado nos anos 80 nunca funcionou na terrinha de Vera Cruz, há pressupostos deste sistema que nunca chegaram a acontecer de fato, o que demonstra que o sistema representativo nunca chegou a se concluir em nosso país, porque ele não é um sistema em si mesmo e somente, ele requer condicionantes estruturais para que se execute com eficiência, dentro do proposto. Por isso a critica das ruas está na direção errada, não é que precisamos de outro sistema, diferente do idealizado no Movimento Diretas Já!, o que na verdade precisamos é fazê-lo acontecer de fato. 

A primeira questão é sobre a representatividade existente, não é que não se tenha um processo representativo no Brasil, é claro que temos, o fato é que ele não representa o povo, não se tem uma representatividade popular, mas se tem uma representatividade real e concreta da elite burguesa, do sistema capitalista, do projeto neoliberal no Brasil. Os candidatos eleitos em sua imensa maioria não são candidatos do povo, são sim candidatos do mercado, do empresariado. São candidatos cuja eleição não se deve simplesmente ao voto popular, mas sim ao poder determinante do financiamento privado de campanha. E quero deixar bem claro que não estou aqui fazendo juízo de valor sobre ninguém, estou simplesmente problematizando sobre a realidade do nosso sistema politico partidário (como já fiz no texto Povo Sem Partido?) e eleitoral representativo. Porque mesmo que os meios não justifiquem os fins, eles determinam o caminho e portanto o ponto de chegada numa correlação de forças onde se chegar ao lugar da representatividade popular democrática é o caminho mais estreito, árduo e ingrato, principalmente ingrato! Não ser candidato do sistema é doloroso, porque o próprio povo te ridiculariza, por reproduzir inconscientemente e acriticamente as ideias incutidas pela cultura e pela mídia burguesa. 

O fato da representatividade burguesa é que o voto popular é determinado pelo poder midiático que o poder econômico impõe as nossas mentes. Temos uma lógica de ridicularização dos candidatos do povo, estereotipados, abaixa-se o debate a esfera pessoal, faz-se um duelo de aparências em detrimento do debate político, dos compromissos e dos interesses dos candidatos e principalmente, sem discutir os grupos que compõem as candidaturas e quais projetos estes grupos representam. Um pressuposto é bem compreendido neste cenário: organize-se e represente-se, se o grupo do partido do capital do Brasil coopta as mentes dos leitores e o trabalho dos eleitos, é um mal consequente da democracia, uma vez que este grupo se organiza para disputar as eleições com as armas que lhe são permitidas usar. No Brasil o candidato que tem o objetivo velado de ser eleito terá imensas dificuldades são não seguir a lógica do capital no processo eleitoral, o povo não valoriza os seus verdadeiros candidatos, e a ideia desta desvalorização não provém do povo, mas sim dos meios de comunicação e formação politica do partido do capital, sobre um povo que não possui a capacidade de refletir criticamente sobre este processo, pois esta capacidade nunca lhes é incentivada. Nem nas escolas, nem nos centros de frequência popular, igrejas, centros, feiras e etc. Em resumo, o processo eleitoral no Brasil esta dominado pelo poder econômico, e isso me forçou, mesmo a contra gosto, a defender o financiamento exclusivamente publico de campanha. Um parlamentar que tiver sua eleição as custas do financiamento privado e do apadrinhamento de caciques políticos, por mais que queira fazer um mandato popular e democrático, ele não terá liberdade para fazê-lo, pois seu mandato não lhe pertence! 

Quando me perguntam o que fazer para que tenhamos assembleias, câmaras e um congresso que representem de fato os interesses do povo, costumo responder que no momento da eleição ao invés de nos deixarmos levar pelas pesquisas eleitorais, deveríamos votar nos últimos colocados da pesquisa, pois geralmente estes são jogados para a lanterna das pesquisas por não terem conchavo com o poder econômico, logo potencialmente têm compromisso com o povo, não com o mercado.  Claro que é uma resposta imediatista e simplória, mas se fosse assim creio que já teríamos um bom avanço. O que está implícito nesta resposta imediata é que é preciso nos libertarmos do determinismo aparente do poder econômico nos processos eleitorais. 

Sobre a segunda concepção, de que não vivemos de fato o sistema representativo idealizado no movimento de democratização, é que além da cooptação capitalista do sistema e das mentes dos eleitores, há a cooptação do debate, como já disse acima, os debates eleitorais no Brasil, e esse é um erro cometido pelos candidatos do povo também, se dá no âmbito pessoal, personalizado. A mídia, a imprensa condiciona o tensionamento entre os candidatos, e não entre projetos e os grupos representados e organizados no processo. Em 2010 por exemplo a mídia polarizou as eleições, tínhamos 9 candidatos, mas a imprensa focou apenas dois, Dilma e Serra, porque os dois representam os interesses do capital neoliberal, então independente de quem ganhasse, Dilma ou Serra, o "estado de coisas" não sofreria nenhuma alteração estrutural, assim acontece em todas as disputas eleitorais que interesse ao sistema capitalista, ao mercado brasileiro e internacional, perceba que os "principais" candidatos (segunda a imprensa) são todos financiados pelos mesmos empresários, empreiteiros, usineiros e etc, são todos candidatos do mercado, e não do povo.  

Quando digo que não vivemos de fato o sistema representativo idealizado no Movimento de redemocratização do Brasil nos anos 80 é porque todo e qualquer sistema, para funcionar, aqueles que fazem uso dele precisam conhecê-lo em sua totalidade, no caso do sistema representativo brasileiro, para que ela aconteça de fato o pressuposto essencial é que o povo eleitor o conheça de fato. Mas quantos brasileiros conhecem nosso sistema politico e eleitoral? Quantos são incentivados a conhecer, e entre estes, quantos de fato se debruçam sobre este exercício? Não é justo dizer que o sistema não serve se nunca colocamos ele para funcionar de fato. O nosso sistema não pode ser um fim em si mesmo, não é possível concebermos que o sistema irá funcionar mesmo com o desconhecimento dos operadores , os eleitores. 

Se disseminou no país um ideia distorcida de que o exercício parlamentar é clientelista, de que um candidato deve se enquadrar num conjunto de estereótipos ideais, que o exercício da governança exige conhecimento técnico, transformado a tendente democracia numa perniciosa tecnocracia burguesa e burocrática. E não se disseminou na sociedade os conhecimento reais sobre nosso sistema idealizado.  

A peça mais prejudicada desta situação é o sistema do Voto de Legenda. Para mim é um bom sistema, interessante, mas que também não funciona como deveria, porque foi disseminado no povo  ideia do voto personalizado, o eleitor vota em um candidato e não tem a compreensão do processo em sua totalidade.  

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu corretamente que o mandato não é do candidato, mas sim do partido, porque quando se vota, o que se escolhe antes de qualquer coisa na verdade não é o candidato, não é uma pessoa, mas sim uma ideia, um projeto, que é representado pela legenda, observe que os candidatos aos cargos legislativos apresentam um numero grande, por exemplo, quando fui candidato em 2010, meu numero era 43.210. O que isso significa? Significa que antes de mim, vem a legenda, a ideia, o projeto representado, que em 2010 era um projeto de desenvolvimento sustentável e transformador para o Brasil. Ou seja, quando os eleitores foram as urnas e votaram no meu numero, antes de tudo eles demonstraram com o voto que compactuam com o projeto, com a ideia, e que em segundo lugar que escolhiam este candidato, entre todos ou outros da mesma legenda, por questões politicas, pessoais, ai varia! Mas o que interessa compreender é isso, que o voto que se coloca na urna é acima de tudo um demonstração de pactuação com o projeto que a legenda do candidato representa e apresenta como alternativa de governo ao povo.  

Assim, o voto de legenda é um sistema idealizado para superar a personificação e dar valor e força as ideias dos partidos, e não as pessoas particularmente, parte-se do pressuposto de que todos os candidatos de um mesmo partido se comprometem com o projeto e as ideias daquele partido e da sua legenda respectiva. Mas para isso, como já foi dito, é preciso que o povo conheça o sistema em sua totalidade para podê-lo operar de forma correta. Não é o sistema que é antidemocrático, o sistema é apenas um conjunto de passos a serem seguidos tecnicamente, o que dá símbolo e subjetividade ao sistema é a atuação humana que se tem nele. Antidemocrático é este estado de coisas onde o povo não é educado, não é formado e nem informado, pelo estado e nem pelos partidos, sobre os objetivos e a constituição do sistema. Antidemocrático é a centralização das informações e do conhecimento, por isso no texto Povo Sem Partido? afirmei que não é preciso outro sistema, mas sim que os pressupostos para seu funcionamento sejam executados de forma profícua e popular. Não podemos afirmar que um sistema que nunca foi posto para funcionar efetivamente não serve, o Brasil com exceção da década de 1980 não viveu nenhum momento de âmbito macro, nacional, de efetiva representatividade política popular, que é o que o sistema de legenda permite, quem não permite é a lógica capitalista que domina não só o Voto de Legenda, como todos os outros sistema de serviços públicos do Brasil, mas nem por  isso defendemos a extinção deles, pelo contrário, assim como no caso do voto de legenda, defendemos que as condicionantes estruturais sejam executadas de forma eficiente pelo Estado.