FABRICIO ARAÚJO
BRAÍLIA – DF,
BRASIL. 20/02/2014
Carxs parceirxs de luta da
comunidade acadêmica da UFTM,
Escrevo a vocês ainda de dentro
do avião, de volta de Brasília á Uberlandia, após a reunião junto com o
Secretário Executivo do MEC, o reitor da UFTM, a senhora Adriana Veska, o Dep.
Estadual Adelmo Leão e o chefe de acessória parlamentar.
Antes de mais
nada quero agradecer profundamente pela confiança em mim depositada pelo
Movimento Estudantil da UFTM de representar a todos nós nesta reunião, algo que
me orgulha muito, e devo admitir que em certos momentos o peso da
responsabilidade me veio, mas creio que consegui superá-lo.
Em segundo
lugar, quero fazer deste relato uma devolutiva não apenas ao ME da UFTM, mas a
todo ME Geral Nacional uma vez que desta reunião pude observar questões que
dizem respeito a gestão federal,
portanto que interessam a todos nós brasileiros.
Queria começar dizendo sobre meus
sentimentos após a reunião, mas o que sinto é difícil de dizer, estou
completamente anestesiado, sensivelmente paralisado. Então vamos às questões
mais objetivas.
Desembarquei em Brasília por
volta das 14:50 horas, e por lá esperei até as 17:25, pela carona (visivelmente
atrasada) de uma valorosa parceira de luta da ENESSO da Unb.
Cheguei à sala do Secretário
Executivo do MEC por volta de 17: 45 minutos. A Reunião teve inicio por volta
das 18: 15 minutos, estavam presentes na reunião além de mim, o professor
Virmondes Junior, reitor da UFTM, o Dep. Estadual Adelmo Leão, pois ele quem
conseguiu a agenda, a diretora do MEC, Adriana Weska, o chefe da acessória
parlamentar Leandro Siqueira e o próprio Secretário Executivo Luis Claudio
Costa.
Iniciei a conversa trazendo um breve
retrospecto das manifestações estudantis na UFTM e logo entrei na pauta
enquanto todos olhavam as fotos do Movimento Estudantil da UFTM.
O primeiro
item que abordei foi a falta de docentes na UFTM,
1.
citei os números da repactuação e o fato de não
termos recebido nenhum docente do que foi solicitado desde o fim de 2012;
2.
falei da decisão do CONSU de utilizar as 35
vagas para a expansão Araxá e Iturama nos cursos de Uberaba e contextualizei
toda a argumentação;
3.
E por ultimo citei o fato de que a pactuação foi
subdimensionada no que diz respeito ao numero de docentes solicitados.
Nas argumentação disse sobre as
consequências da falta de docentes sobre as matrizes curriculares, que ficam
fechadas, sem possibilidades de oferta de disciplinas optativas, falta de
opções para construção de um currículo flexível. Falei do adoecimento de
docentes e servidores pela alta carga horária, o prejuízo na qualidade das
aulas e a eminência de paralisação de atividades básicas e específicas dos
cursos por falta de professores.
Fechei este item com três
perguntas objetivas:
1.
A UFTM pode utilizar as vagas da expansão em
Uberaba, e conforme vierem as vagas da repactuação irmos devolvendo aos campos
de Araxá e Iturama?
2.
Quando virão as vagas solicitadas na repactuação
3.
Visto o subdimensionamento dos cálculos feitos
na solicitação de docentes na pactuação do REUNI, é possível o MEC verificar
este problema e ressarcir a Universidade com o total real de docentes
necessários?
Depois entrei na questão da
expansão
1. Mostrei
que somos favoráveis a expansão, mas que não conseguimos aceitar o fato de que
à um ano temos 35 vagas docentes paralisadas para os campos de Araxá e Iturama,
sendo que o caos nos cursos dos campus de Uberaba está instalado desde muito
tempo.
2. Argumentei
sobre a portaria 437que destina as vagas para a Universiadade e que por isso
acreditamos na autonomia do CONSU para
deliberar sobre o uso destas.
Por fim,
questionei se a RAP – relação aluno professor, é um critério técnico e
cientifico para alcançar qualidade nos cursos ou se se trata de um critério
político e mostrei as grandes disparidades do numero de docentes de um mesmo
curso entre Universidade diversas.
Coloquei como questionamento
que se não fosse possível o uso das vagas da expansão, então que o MEC
redimensione a pactuação com o REUNI e libere imediatamente as vagas
solicitadas no documento da repactuação.
Sobre a estrutura física dos
campus da UFTM
1. Apresentei
o edital de distribuição do prédio de 14 andares que destina-se apenas ao ICS e
ICBN (Institutos da saúde), mas que foram usadas na obra verbas do REUNI que
dizem respeito a todos os 5 institutos e não apenas 2, como determina o edital.
Solicitei um parecer jurídico do MEC sobre o edital;
2. Coloquei
as questões das más condições na estrutura física das obras, inclusive os
alagamentos;
Sobre a Assistencia Estudantil, argumentei
sobre duas decisões que a UFTM tomou a que deveriam se levadas em contas para o
aumento do custei federal e a pontualidade dos pagamentos:
1. A
adesão da UFTM ao ENEM, o que no mínimo demanda mais usuários para o programa
de moradia estudantil, mas que para garantir a vinda de estudantes de classes
mais desfavorecidas é necessário acesso a todas as modalidades de bolsa;
2. E
a adesão do CONSU de 50% das vagas da Universidade para alunos oriundos da
escolas públicas, o que irá ampliar substancialmente a demanda da Universidade;
3. Coloquei
sobre os prazos não obedecidos para a entrega do R.U., e falei sobre a
emergência da moradia estudantil;
4. Solicitei
respostas e soluções para o fim dos atrasos nos pagamentos das bolsas;
Por fim perguntei sobre a
possibilidade de haver um encontro entre os membros do MEC e a comunidade
acadêmica da UFTM.
Finalizei dizendo que o Movimento
Estudantil da UFTM está num momento de muita força e de crescimento que não
pararemos as manifestações e intervenções mais objetivas e incisivas sem que
nossas reivindicações sejam atendidas.
Depois foi a vez do Reitor
Virmondes falar:
Como sempre ele fez toda
contextualização histórica da UFTM e finalmente entrou nos dados objetivos:
1.
Disse que Iturama está pronta para começar as
atividades e que Araxá está muito próxima disso também;
2.
Disse que o REUNI foi completamente realizado na
UFTM;
3.
Sobre o prédio de 14 andares disse que é uma
obra prevista no REUNI e que as demandas do ICS e do ICBN são muito maiores que
as demandas dos outros institutos, que serão abrigados no outro prédio menor;
4.
Disse que o PDI da universidade coloca como
prioridade imediata a construção da moradia estudantil mas que não coloca prazo;
5.
Sobre a assistência ele disse que faltam 1
milhão e meio para atender a realidade da UFTM.
Atribuiu as cotas a problema desta falta de verba e disse que se no
CONSU empatasse a votação ele iria votar a favor das cotas.
Disse algo mais, mas nada que nos
ajudasse, pior, ele colou a falta de docentes como um problema particular do
curso de Psicologia e de Letras, e que estes problemas poderão ser resolvidos
com a distribuição das 15 vagas destinadas a UFTM.
Por fim falou o Secretário
Executivo e a diretora Adriana Wesca,
ele como um bom petista, fez
todas as comparações FHC x LULA para justificar a situação atual, reafirmou que
a pactuação do REUNI foi cumprida em todo país,
“nenhuma
universidade pode cobrar nada do REUNI ao MEC, não tem como falar que a
Universidade precisa de professores”.
Disse também que NÃO HÁ
REPACTUAÇÃO com o REUNI, por isso as vagas solicitadas no fim de 2012 não
vieram e muito dificilmente virão,
“é
impossível atender a esta demanda”.
O mesmo ele disse sobre a
assistência, que é impossível garantir o 1 milhão e meio que falta mas que algo
poderá ser feito, ao menos um paliativo.
Esclareceu que no fim deste março
próximo o MEC irá estabelecer uma nova RAP e que só então serão avaliados os
pedidos por mais docentes, caso as universidade estiverem fora desta meta.
Por fim, tanto o Secretário
quanto a diretora disseram que se orgulham da UFTM, que é uma das melhores
Universidades do país, que se há problemas são pontuais e que esses problemas
pontuais serão resolvidos com o tempo do trabalho do MEC. Que temos na UFTM um
reitor democrático, comprometido com a educação publica e de qualidade.
Atribuíram a ele o fato da UFTM ter aderido 50% as cotas sociais como um gesto
de compromisso com as camadas mais pobres do país. E disse que o jeito de
resolver os problemas é pelo diálogo permanente pela presença do reitor.
Não
respondeu sobre o encontro com a comunidade acadêmica da UFTM, e foi embora
também. Só não desferiu nenhum bordão interessante.
Depois da reunião troquei mais
umas palavras com a Adriana Wesca, ela esclareceu que a vagas
pactuadas não são vagas específicas, mas que se conta todos os professores das
disciplinas básicas e comuns, entre outras coisas do período histórico da
ditadura e etc... que não interessa agora neste momento.
Disse que
estava saindo da reunião extremamente descontente e que o Movimento se amenizou
agora neste fim de período, mas que o inicio do próximo período será bastante
conturbado mediante estas respostas obtidas.
O que ficou bem claro para mim é
que estamos num poço sem fundo, o problema é de gestão, o PT insiste em
governar olhando no retrovisor, e não se importa com os problemas atuais que
ele mesmo criou. Trata o ensino superior de forma politiqueira, arranja números
com vistas a se manter no poder. É a lógica do poder pelo poder. O PT está
muito distante da realidade concreta das universidades federais.
Se me perguntarem o que fazer
agora, visto que o próprio MEC se coloca contrário as reivindicações, eu digo
que não sei o que fazer. Compreendo claramente que o governo do PT é mais
progressista que o do PSDB, e nem é difícil ser, mas que é preciso e possível
fazer muito mais e muito melhor pensando no futuro e no presente.
Em fim, como jovem brasileiro que
sonha e luta por um país onde a coisa publica seja gerida de forma séria, e não
manipulada para atender a projetos partidários de perpetuação de poder, neste
momento só me resta lutar pela formação de uma força nacional que combata esta
lógica partidarista, politiqueira e eleitoral de gerir a coisa pública.
Faço aqui um alerta aos
servidores técnicos, façam a greve nacional, mas vão (vamos) mirar a discussão
no lugar certo, o governo federal, greve com atividades lúdicas e ou políticas
na própria universidade não dará em nada, temos é que ocupar o centro do poder
e pressionar na porta do gabinete da presidência da republica. E digo mais, ou
para-se tudo até resolver tudo, ou não se pára nada.
Sobre a UFTM e demais
universidades REUNI que estão à míngua, ficou bem claro para mim, nada mais
será feito para atender a urgência de falta de condições de ensino e
aprendizagem nas IFES, ou paramos tudo até as reivindicações serem totalmente
atendidas a nos esquecemos da luta e seguimos ajustados a rotina imposta pelo
PT às universidade federais.
Tenho hoje fortalecido a certeza
de que a leitura de revolução de Lenin é sem duvidas a mais correta, só o povo
poderá mudar este país estruturalmente. O PT está pondo em marcha um projeto
reformista, que a muito tempo já se desviou das princípios básicos do
socialismo, e muito mais ainda do comunismo. Pensam e defendem a meritocracia,
a concorrência e a democracia como um falso processo de gestão descentralizada
e partilhada com o popular.
O que vivi nesta reunião e o que
vivemos nas nossas Universidade sucateadas, por mais que nos sejam grandes
problemas, são só reflexos de lógica estrutural neoliberal e capitalista que o
PT só faz reforçar no nosso país, com um discurso hipócrita que só faz difamar da
esquerda brasileira.
É uma vergonha para a esquerda
brasileira este governo se intitular ou ser intitulado de governo de esquerda!
