- Povo sem partido?
Engraçado como este atual movimento realmente tem balançado o país, nem tive coragem de afirmar algo em meu título, tudo está em questionamento. Os movimentos que explodiram no Brasil neste ano de 2013 oferece-nos a experimentação de uma nova forma de se manifestar, para além dos partidos. Mas será que isto é possível?
Para dar minha contribuição aos loucos que se aventuram aentender o que está acontecendo, como um acadêmico que sou, vou fazer um debate sobre a ideia que o povo tem de política, políticos e partidos políticos e sobre o que as ciências humanas e sociais dizem sobre estas categorias, porém não de forma muito academicista.
Tenho visto nas ruas a exposição pública de algo que já era de caráter público mas que se dá em espaços privados do século XXI, as redes sociais. O que se tem hoje nas ruas ninguém pode ainda afirmar, mas uma coisa é certa, é a extrapolação das redes sociais para as ruas. As avalanches populares que estão indo a ruas do Brasil é a avalanche cibernética das redes sociais, as avenidas estão como grandes "facebookes", cada um se apresenta como se sente e fala o que quer. Quem curte curte e compartilha, quem não curte não curte e fica tudo por isso mesmo. A ideia de rede superou a lógica dicotômica, não há divisão por ideias, há espaço para todas elas!
É um momento em que a democracia está plenamente vivida, o que faltava era exatamente que esse espaço plural e amplo para debates e apresentações de ideias tomassem conta do espaço público, a rua se fez o lugar comum das diversas reinvindicações. Porém, há claramente uma perda na qualidade do debate político, pois a massa das redes sociais é a massa que se orienta ainda pela grande mídia, mesmo que a redes sociais se apresentem como espaços para a diversidade de fontes de informação e bases de formação, a cultura de massa por séculos alimentada pelo grande espetáculo do pão e circo incide mesmo no conteúdo e na forma de apreender este conteúdo que nossa população consegue ter. Nada resolve um conteúdo alternativo se a visão popular é conservadora, e é esta a visão que está nas ruas.
Mesmo que toda essa movimentação tenha nascida de questões pontuais e provavelmente até mesmo supra pessoais é fundamental reconhecer que a população mobilizada acerta no cume das reivindicações: por uma nova lógica política e partidária para o Brasil. Mas nos debates feitos nestas mobilizações e que está sendo fortalecido pela imprensa de massa é uma pobreza nos argumentos, vejo as categorias Política e Partido Político sendo jogadas de um lado pro outro como se fossem coisas desprovidas de vida e de história, objetos sem conceito e sem valia a vida humana. Não é possível pensar um novo país, quando entendemos que sem política não se é possível nem o próprio pensamento e que sem os partidos não se pensa de forma diversa e nem se materializa. Outros momentos de extrema pobreza política que podemos observar nestes manifestos é quando o "político" também é tratado de forma desconceituada e desqualificada. Se não é possível nem se quer pensar sem política, sem o político então... nem o não seria possível.
Porque político é o Homem, o animal político, e não o deputado ou o senador, estes são parlamentares, congressistas, representantes. Nem os prefeitos, governadores e presidentes, estes são os governantes, e também não são políticos os críticos e participativos, estes são os cidadãos. O cidadão, o deputado ou o governador vêm depois do político, pois político é o Homem, o Ser capaz de pensar seu próprio pensamento, capaz de organizar a vida de sua comunidade comum, a comunidade humana, de forma inteligente, racional. Com isto, tem-se que política não é a prática de pedir votos ou de roubar o dinheiro público, estas ações se chamam respectivamente campanha eleitoral e corrupção. Política é a ordem, o sistema, ou o conjunto de regras e leis que os homens coletivamente, voluntariamente ou não, dão a sua vida em grupo e em sociedade. Desta forma a política de transporte público é a forma como os homens de um determinado grupo ou sociedade organizam o sistema de transporte entre si, se vai ter ônibus ou vans, se vai ter pontos de embarque, se vai andar nas ruas ou nas avenidas, os horários, as condições de trabalho, o preço do serviço, etc... Como se define coletivamente na politica de educação se terá escolas ou não, se terá mais professores ou mais livros, se as aulas serão de 1 horas ou 2 ou 3 ou 7 horas por dia, por semana ou por mês, talvez por ano, em fim... Isso é uma politica, a sistematização de como o serviço será desenvolvido, e ela será uma politica social a partir do momento que ela extrapola o individual e alcança o público.
A forma como as coisas se dão dentro de casa, a função de cada membro, deveres e direitos é a política familiar privada de cada lar, mas como a saúde do povo será tratada é uma política social, pois atinge toda a sociedade. Estas políticas sociais, de educação, de saúde de transporte, e etc... serão públicas sempre que a organização nacional popular, isto é, a política de uma nação, decidir que caberá ao Estado e aos governos executar estas políticas. Por tanto, politica social pública é aquela que se delega ao Estado sua responsabilidade. As ações de caridade dos centros religiosos são políticas sociais NÃO publicas, pois caridade não é papel do Estado, mas educação, saúde e transporte sim.
Mas, para Max Weber politica não é apenas a organização racional e coletiva de um grupo ou sociedade de seres humanos de um determinado território delimitado, para ele esta organização busca poder, e a organização humana em busca de poder é a política na sua essência. Assim, é fundamental entender ao menos que poder não é apenas o poder do Estado, mas poder enquanto possibilidade e direitos. Como por exemplo o poder de ir e vir, todo homem vai e vem porque PODE, tanto pelas suas possibilidades naturais físico-biológicas como pelo direito universal de ir e vir. Mas também o poder da dominação, isto é central para Weber, o fato de que o homem realiza consigo mesmo e com a natureza uma relação de dominação, seja pelo conhecimento, pelo capital, pela tradição ou pela idolatria. O Homem é o Ser que tem a capacidade de raciocinar sua vida comunitária, e essa vida se dará com a imposição de um sobre o outro, porque o homem busca poder o tempo todo em todo lugar.
Desta realidade observada e de fato vivenciada pelos homens é que se formam os partidos, isto é, partes da sociedade que se convergem em torno de uma ideia central e que vão buscar o poder de tornar essa ideia hegemônica e governante sobre todos. E essas divisões, os partidos, não se formam apenas no âmbito geral da sociedade, desde o menor grupo social, talvez a família as pessoas se unem e se dividem por interesses diversos, por vezes contraditórios e conflitantes.
Mas Gramsci viu a divisão social ampla dos povos das nações da Terra essencialmente dividias em dois grandes blocos, o bloco dos dominantes e o bloco dos dominados, Gramsci quase confundiu a formação social dos partidos com a divisão da sociedade em classes sociais, de Karl Marx, mas ele foi perfeito em seu pensamento ao deixar claro que o que divide o todo e reúne as partes são as ideias e mais, pelas vias da cultura. Assim, fazer parte da classe trabalhadora não necessariamente significa compor o partido dos trabalhadores, pois o que define a posição é a cultura, o modo de ver o mundo que um indivíduo tem. Os trabalhadores que pensam como os patrões compõe junto dos dominantes o partido do capital, assim como muitos membros da classe dominante passam a compor o partido dos trabalhadores geralmente quando entram nas universidades e passam a ter acesso as literaturas críticas e materialistas.
Então todo grupo que se reúne em torno de um ideal ou de uma ideia, é um partido. E em nosso cotidiano compomos vários partidos? Sim, e se estes conjuntos, essas agremiações, estão em busca de poder, poder qualquer, então esses partidos são políticos. Um grupo humano que se mobiliza em busca de alguma forma de poder é um partido e é politico, isto é, um partido político.
Mas o que nos importa aqui não é nos apegarmos nestes grupos pequenos, micros partidos políticos, mas compreender a complexidade dos grandes partidos políticos. O que chamamos popularmente de partidos, PT, PSDB, PMDB, PSB e etc... na verdade são legendas. Quando Gramsci diz que um partido é a união de uma parte da sociedade em torno de uma ideia que deve se tornar dominante e hegemônica em toda sociedade, e por isto é politico também, ele não deixa escapar que esta união não é apenas de pessoas, mas também de aparelhos democráticos, instrumentos políticos e democráticos de participação e de difusão cultural das ideias defendias pelo partido para toda sociedade, isto é, órgãos de imprensa, a Globo, a Veja e as mídias alternativas, aparelhos culturais, movimentos sociais, ONGs e instituições de produção de conhecimento como as fundações e institutos, como a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o ITN (Instituto Tancredo Neve)s e principalmente as legendas.
As legendas por tanto não são o partido no todo, mas um elemento democrático que compõe este partido. A legenda é o elemento pelo qual este partido, esta parte da sociedade que se uniu em torno de uma ideia, de um projeto, e se organiza para difundi-la na sociedade inteira com o intuito de fazer desta ideia a ideia governante e hegemônica, disputa as eleições democráticas, diretas e universais. A legenda é o instrumento legal, jurídico e democrático pelo qual uma parte do todo disputará o direito, portanto o poder, de governar e executar suas ideias e projetos. Isto é, como a partir da eleição o Estado irá desenvolver as políticas sociais públicas, com a ideia, o intuito e os objetivos do partido vencedor nas eleições.
Por vezes a sopa de letrinhas, a diversidade de partidos nos Brasil nos faz pensar que temos muitos partidos políticos em nosso país, mas não, por muito tempo na verdade tivemos apenas dois partidos políticos, hoje poderemos ter três se a REDE se formalizar de fato, pois a REDE possui uma compreensão de sociedade para além da dicotomia esquerda e direita, afinal, o argentino Guillermo O'Donell afirma que para ser democrático um Estado precisa dar a seu povo ao menos seis opções, e não apenas duas. Mas fiquemos na analise dos dois partidos que historicamente digladiam pelo poder no Brasil, porém sempre com a vitória do partido do capital, como sentenciou Florestan Fernandes. O problema da "sopa de letrinhas" é que para a representação de uma ideia geral, tem-se outras organizações com ideias específicas, por exemplo, o partido dos trabalhadores teve por muitos anos várias legendas a sua disposição e em disputa no país: PCB, PC do B, PTB, PSB, MDP e PT, assim como o partido do capital também teve suas legendas representantes: UDN, PFL, PSDB, DEMOCRATAS, PPB > PP, o PL > PR, PMDB entre outros. São blocos de legendas, formadas por suas diversas especificidades, as legendas trabalhistas, as legendas socialistas e as legendas comunistas no bloco dos trabalhadores e as legendas progressistas, nacionalistas e liberais no bloco do capital.
O bloco capitalista, o partido do capital, sempre venceu as eleições nacionais no Brasil e toda revolução feita neste país foi digerida pelo chamado bloco da direita. Com as constantes vitórias capitalistas sobre os trabalhistas, o bloco dos trabalhadores foi aos poucos minguando, principalmente com a queda do muro de Berlin em 1989. Mas o grande marco migratório de legendas da esquerda para o bloco da direita se deu com a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela legenda do PSDB. O fato histórico que neste momento se deu desaguaria nas eleições de 2002. Com a reeleição de FHC o projeto global de avanço neoliberalista no Brasil passou a sofrer forte combate político pelo bloco de esquerda, principalmente pelas manifestações e organizações dos movimentos sociais que historicamente compõe o partido dos trabalhadores já que as legendas estavam ainda se recuperando do forte golpe sofrido pela vitória esmagadora de FHC sobre Lula em 1998.
2002 explícita uma mudança estrutural no quadro político brasileiro e no tabuleiro estratégico do partido do capital. Legendas que até então sempre haviam composto o bloco da esquerda migraram para o bloco da direita, a dicotomia política passou a ser tratada como uma questão pessoal entre Lula e FHC.
As diferenças não eram mais divergências de projetos políticos e societários entre duas classes, mas sim questões pessoais entre os dois maiores lideres nacionais, que agora estriam juntos no mesmo partido, no partido do capital.
Após não apoiar Tancredo Neves e perder as eleições para os dois Fernandos, Collor e Henrique, Lula lidera a migração do sub bloco PT-PC do B para compor o conjunto de legendas a disposição do partido do capital, o que se teve foi um processo de troca de favores, Lula havia aprendido o quão é determinante a força do poder econômico nas eleições e ser presidente do Brasil não era mais um projeto politico, mas uma questão de honra pessoal. Por outro lado, o bloco capitalista viu nas legendas PT e PC do B e na liderança do militante Lula a possibilidade melhor que havia para garantir o avanço neoliberal no Brasil com a concessão dos movimentos sociais, que até então havia conquistado muitos direitos e haviam posto celeridade ao processo da reforma agrária no Brasil no governo FHC.
E assim se deu a eleição de Lula ao governo federal, com a missão de abrir caminhos menos árduos ao projeto de privatização do Brasil sem o importuno das massas, que então foram cooptadas para o lado de dentro da estrutura do Estado, todas as entidades históricas dos movimentos estudantil e sindicalistas dos Brasil e parte dos movimentos de luta pela terra também migraram, pela liderança do presidente Lula para o bloco capitalista.
Hoje, as privatizações em setores estratégicos do desenvolvimento nacional é uma realidade posta pelo governo petista: estradas, rodovias, portos e aeroportos, e a pior de todas as privatizações da história do Brasil, a privatização do ensino superior público federal. Privatizar as universidades públicas significa entregar ao mercado, ou setor produtivo, o centro de formação de conhecimentos de compreensão, crítica e combate ao domínio dos interesses econômicos sobre o interesse do próprio desenvolvimento humano do povo brasileiro. Está completa a missão de Lula a frente do governo federal, após liderar o processo de migração do PT-PC do B, e dos movimentos sociais para o partido do capital, agora há um movimento de fazer migrar no mesmo sentido a elite intelectual formadora de opinião e produtora de conhecimentos científicos instaladas nas universidades públicas federais. Todas as demais legendas migraram com PT-PC do B para o bloco direitista, compõem o governo petista e dividem ao mesmo tempo o pão e o circo da direita travestida de esquerda.
O bloco de esquerda se enfraqueceu mais ainda com as migrações, mas também passou por mudanças, soube se reformular, hoje temos visivelmente três legendas a sua disposição para enfrentamentos eleitorais: o resistente PCB e os novatos PSTU e PSOL, formados por integrantes das legendas migratórias e que resolveram, independentemente dos novos rumos de suas legendas, ficar no bloco dos trabalhadores e reformular a luta pelo projeto trabalhista para o Brasil. Novas entidades dos movimentos sociais também surgiram, no movimento sindical e no movimento estudantil, recuperando a laço essencial entre partido político e povo.
O enfraquecimento do laço entre as legendas e o povo, distanciamento alimentado pela cultura de massa da mídia corporativista de direita é a causa natural deste processo de repulsa popular pelos "partidos". As legendas se fecharam em sí mesmas dentro do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, havia uma certeza de autossuficiência, abandonou-se a função da legenda de estar sempre próxima do povo e dos movimentos sociais disseminando cultura e apreendendo as reais necessidades e interesses da sociedade. E por isso é possível se compreender esse caráter apartidário dos movimentos de 2013.
Por isto os movimentos de 2013 no Brasil acertaram no cerne da questão brasileira, os compromissos dos partidos políticos que estão no governo central desde 1500, de Cabral à Dilma e portanto a urgência de um novo sistema, mas novo não na estrutural funcional, novo nos compromissos e objetivos, passou da hora de experimentarmos um governo do partido dos trabalhadores, e talvez realmente já tenha passado da hora, o século XXI chegou, a era da informação nos engole a cada dia mais e a certeza de que há outros lugares para se viver além das velhas casas da esquerda e da direita é uma ideia que ganha cada vez mais força no Brasil.
Porem é preciso ter cuidado, o discurso apartidário está sendo incentivado pela grande mídia, para que a população de distancie cada vez mais dos espaços democráticos de deliberação política sobre os rumos e o futuro do Brasil, somado a isso o governo federal está tentando se apropriar deste movimento nacional, usar o desconhecimento popular para empurrar goela abaixo do povo um projeto antidemocrático de reforma política, que fortalece o clientelismo, o coronelismo e as oligarquias políticas instaladas no poder central.
Não é que tenhamos que viver e nos organizar sem partidos políticos, até porque isto seria impossível. As legendas mudaram, perderam o seu poder, se transformaram, afinal sem feitas por homens e o homem se transforma a cada dia e condicionado pela lógica em que se vive. O que precisamos é recuperar o poder de representatividade das legendas, criar formas de dialogo constante e populares, está ai a era da informação e da comunicação, precisamos repensar a constituição dos partidos políticos no século XXI a fim de que possam resgatar seu papel de interlocutor entre o povo e o Estado, diminuindo as distancias, democratizando os processos eleitorais e popularizando os instrumentos democráticos que formam os partidos políticos.
A formação das legendas foram conquistas populares que custaram vidas e sangue! Não é preciso jogar tudo fora e esquecer o passado, precisamos ressignificar a vivencia e democratizar os instrumentos construídos. Mais do que nunca é preciso participar! A final, foram as legendas que se afastaram do povo ou o povo que se afastou das legendas ao crer que tudo o que se tinha para conquistar estava dado e que portanto era hora de cuidar cada um da sua própria vida e deixar a coisa pública nas mãos dos poucos eleitos? Se o exercício da democracia no Brasil se limitou ao voto cabe repensarmos as prioridades da nossa sociedade!
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curtiram Fabrício Araújo
