FABRICIO ARAÚJO

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – DA EXCEÇÃO À BANALIZAÇÃO

 DA FALTA À FALTA DA FALTA

FABRÍCIO ARAÚJO, 2012

É verdade que nas sociedades de Sócrates e Platão a cidadania era um privilégio dado aos jovens nobres, homens puros e limpos, não escravos e sem compromissos financeiros, ou seja, livres para as atividades matinais do pensamento político na Ágora. Porém, desta experiência nasceu o conceito de participação e o conhecimento de que somente com participação é possível se alcançar a cidadania. Fazer parte daqueles que se reuniam para discutir as coisas da vida, dos homens e da polis, era o exercício fundamental para se compreender quem eram os cidadãos, ou os indivíduos dignos deste título.

Porém as relações humanas seguem sempre um caminho ascendente, evoluindo de forma a se ampliar, generalizar, humanizar e universalizar. A cidadania passou a constituir num valor universal bem quisto e perseguido por todos. Nos governos totalitários, ditaduras, Estados de exceção a cidadania é ferida nos seus princípios mais básicos: valor democrático e liberdade. Desde a experiência clássica a liberdade é um elemento fundamental para que um indivíduo obtenha de fato a cidadania. A participação nos espaços de discussão e deliberação popular só se viabiliza pela liberdade, incluindo a emancipação econômica preconizada pelo Velho Marx.

A conquista da cidadania, liberdade e democracia universal é um advento das sociedades modernas. A luta pelos direitos civis, sociais, políticos e humanos enfrentou a ira e a tirania de governos ditatoriais. A cidadania neste contexto passou a ser um tesouro perseguido com bravura por militantes idealistas da democracia, que enfrentaram exércitos, policia de Estado, tortura, exílios, sequestros e mortes. Mesmo no regime de exceção, de negação da liberdade de expressão, de organização, de representação e de participação os movimentos sociais se organizaram para a luta contra as ditaduras. No Brasil estudantes, classe artística, mulheres e trabalhadores deram a vida pela causa da cidadania. Os direitos de ir e vir, de votar e de ser votado, de se expressar, de se organizar politicamente, de emitir opinião publicamente. Eram  os objetos da existência dos cidadãos escamoteados pelo regime autoritário, a causa de vida dos militantes da democracia.

As ditaduras militares utilizaram da força física para impor seu poder e sua hegemonia aos povos dominados. O uso legítimo e exclusivo da força física é elemento constituinte de um Estado, segundo Max Weber. Porém Pierre Bourdieau nos mostrou outra forma de poder que o Estado conquista legitimamente seu uso hegemônico, o poder ideológico. Para Marx, ideologia é o instrumento pelo qual a classe dominante dissemina seu ideário à sociedade, conquistando desta forma a hegemonia pela cultura, pela sociabilidade, pela manipulação do pensamento da massa, com a naturalização dos fenômenos sociais como desigualdade, pobreza e miséria. O aparelho do Estado burguês age de forma determinante e anterior à formação da consciência dos indivíduos adequando-os ao ideal do sistema capitalista. A massa entrega-se à exploração do seu trabalho pelo capital de forma involuntariamente natural e resignada.

Os fins dos Estados mantêm-se os mesmos, manutenção do ordem socioeconômica de dominação da classe burguesa sobre a classe trabalhadora, concentração dos meios de produção nas mãos da classe dominante, adensamento das riquezas nacionais na elite capitalistas e extraordinária exploração do trabalho humano a fim do acúmulo de capital econômico e da produção e comercialização em grande escala, principalmente internacional, de bens de consumo.

A cidadania nas sociedades capitalistas é um fetiche. Atribui-se à ela a resignação da condição precária de vida e ao trabalho de forma inconsciente, desvalorizado, desregulado, explorador e     alienado, alienante e alienador (M. L. Martineli). Embute-se à cidadania conceitos espirituais como fazer o bem ao próximo, respeitar os vizinhos e não jogar lixo no chão. A participação política de forma autodeterminada, como sujeitos emancipados, protagonistas da própria atuação na sociedade e portadores de direitos, iguais nas oportunidades, condições e escolhas, como Guillermo O’Donell defende em sua Teoria Democrática, é banalizada, o Estado oferece uma liberdade tola, sem nexo, sem sentido, banal, sem direção, sem porque e nem pra que, fazendo com que os indivíduos se esqueçam dos verdadeiros princípios da cidadania, vivendo num mundo cuja causa existencial do homem é o consumo de bens materiais, a busca capitalistas por lucros cada vez maiores e dominação política, social, econômica e cultural sempre e sempre mais hegemônica, incontestável, inquestionável e mais importante, invisível a visão humana.

O Estado de Bem Estar Social, as políticas compensatórias dos Estados contemporâneos, que conseguiram unir o populismo assistencialista à dominação legal, tradicional, carismática e ideológica das populações tornam, segundo Pedro Demo, a população em estado de pobreza política é aquela conformada com seu estado de alienação e de ignorância. Aquele que é convencida ideologicamente e materialmente a se desmobilizar, desorganizar, desunir. Aqueles que se isolam, que segundo Mário Cortella e Renato Janine são o idiotes, aqueles que renegam a dimensão política da vida e suas vidas se resumem nas paredes da privacidade.

Vivemos contemporaneamente o colapso político do excesso da ausência, a falta da falta, segundo Marina Silva, algo está errado (eu diria muita coisa está)  quando ninguém sente falta de nada. Tudo parece natural, a banalização da vida e a naturalização do estado de opressão e exploração de uma classe sobre outra torna-se algo culturalmente inquestionável e invisível. Se nos regimes autoritários os adversários estavam à mostra, no Estado de dominação cultural e ideológica não, Mario Cortella nos lembra que “os jovens das ultimas décadas nunca tiveram (nunca enxergaram) um horizonte adversário, [...] falta-lhes utopias”. Neste cenário, os governantes e parlamentares, instituídos representantes do poder e da lógica do capital no aparelho estatal tratam de banalizar o exercício dos direitos políticos, a fim de causar na população o sentimento de repulsa aos mesmos.

A curva na história política do homem, no que diz respeito à questão da cidadania mantém seu percurso de evolução. Porém, como nos afirmam Cortella e Janine a evolução é o processo natural da vida humana, que pode em muitas oportunidades representar uma evolução para óbito. As sociedades que lutaram por cidadania, liberdade e democracia, perderam-se no curso da história embriagadas pelos ideais e pelas benesses materiais e imediatistas da lógica do capital. Os povos marginalizados, excluídos de todos os direitos, dos mais básicos que se possa imaginar tornaram-se vilões de suas próprias desgraças. Assim o Estado mostra-se, como a instituição responsável por caçar o direito à cidadania dos povos, seja pela exclusão nas sociedades clássicas, seja pela repressão dos estados modernos ou pela manipulação cultural e ideológica na contemporaneidade. O homem é um ser político, dotado de capacidade racional, capaz de pensar a organização da vida coletiva de forma justa, democrática, fraterna e igual para todos. O roubo da capacidade política humana em sua essência significa o roubo do homem de si mesmo e por si próprio. Estranhar-se diante do natural, eis a capacidade básica e primitiva do homem que já nos falta e que é preciso urgentemente recuperarmos.